Mendes Ribeiro Filho evidencia importância da transparência
pública e dos servidores na construção da democracia
Brasília (12/04/2012) - O Serviço de Informação ao
Cidadão (SIC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi
lançado pelo ministro Mendes Ribeiro Filho nesta quinta-feira, 12 de abril, em
Brasília. A iniciativa atende às diretrizes da Lei de Acesso à Informação, que
entra em vigência a partir de 16 de maio e será aplicada em todos os órgãos e
entidades do poder público.
“A lei representa mais um passo do Brasil rumo à
consolidação da democracia. Isso é mais do que o controle da corrupção. Isso é
a possibilidade de o cidadão ter acesso ao desenvolvimento”, afirmou o
ministro. A partir de agora, o portal do ministério tem um canal direto (SIC) com
o cidadão que deseja obter informações de interesse geral ou coletivo,
relacionadas ao Mapa.
Mendes Ribeiro também evidenciou a importância dos
servidores do ministério para o desenvolvimento do serviço. “Quero dizer que a
partir de hoje todos os dias do ano devem ser comemorados como o dia do
servidor dessa casa. Eu quero agradecer a vocês por tudo que estão fazendo. E
por ainda acreditarem que é possível construir”, ressaltou.
O SIC já possui as informações classificadas como
Transparência Ativa. As que não estão disponíveis na internet são classificadas
como Transparência Passiva porque dependem de solicitação. Neste caso, o
cidadão poderá acionar o SIC por meio eletrônico (e-mail), ou pessoalmente, no
prédio anexo do Ministério.
De acordo com o ministro, a Lei de Acesso à Informação é
mais um motivo de orgulho para o país e possibilita que o “mundo veja que o
Brasil definitivamente está pronto para uma democracia muito forte e
duradoura”.
O Brasil já é referência em matéria de divulgação espontânea
de informações governamentais. O Portal da Transparência do Governo Federal,
criado e administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), já foi várias
vezes premiado, nacional e internacionalmente, sendo considerado um dos mais
completos e detalhados sites de transparência do mundo.
Fonte: MAPA
