Vista da comunidade de Cuiabá, no município de Gouveia, regional Diamantina, onde o turismo rural é estimulado pelo Projeto Turismo de Vilarejo
Promover a integração e socialização de
conhecimentos e experiências, nas áreas de artesanato e turismo rural, com
vistas à qualificação da ação extensionista, e considerando as relações de
gênero, raça e etnia. Estes são os objetivos de duas oficinas da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
(Emater-MG) programadas para iniciar na próxima semana, em Curvelo, região
central do Estado. Uma delas será no período de 21 a 25 de maio e a
outra, de 28 a 31 de maio. O evento, que tem as parcerias das
Secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Turismo
(Setur), além da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e da Cooperativa
Dedo de Gente, de Curvelo, será dirigido a 70 extensionistas, entre
técnicos locais e coordenadores regionais e estaduais da Emater-MG. A
iniciativa tem recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por
meio do convênio de ATER nº 149/2007, firmado pela Emater-MG e o órgão federal.
Responsável pela organização do evento,
a coordenadora técnica estadual das áreas de Artesanato e Turismo rural, Cléa
Venina, falou da importância dessa capacitação para os
profissionais técnicos da empresa, tendo em vista a abertura de novos
mercados para o artesanato e o turismo rural, no Estado. “Esta é uma ação
muito importante para prepararmos melhor os grupos de artesãos agricultores
familiares, visando um melhor alcance de mercado de seus produtos artesanais,
com a ampliação de postos de trabalho, ocupação e melhoria da renda. Queremos
melhorar a qualidade de vida desse segmento rural, sem perder de vista o
respeito ao meio ambiente, às tradições da cultura local e regional”,
explicou.
Para a coordenadora técnica, a
realização dos jogos da Copa de Futebol, em 2014, no país,
também justifica a necessidade de preparar mais os agricultores familiares
envolvidos nestas duas atividades. “A proximidade dos jogos da Copa 2014 traz a
possibilidade de abertura de novos mercados para o artesanato e o turismo rural
mineiros. Por isso a preparação desses grupos produtivos é de grande
valia. Nosso papel é orientar para uma produção com melhor qualidade e buscar
junto a esses grupos, novas possibilidades de mercado”, disse.
A coordenadora técnica regional de
Diamantina, Claudete Maria Souza e Costa, que acompanha
projetos de incentivo ao turismo rural, vinculados à produção
artesanal, em comunidades do município e da região, reforça os
argumentos da colega Cléa Venina. Ela afirma que a Emater-MG já atua no
sentido de preparar os agricultores familiares para o maior evento do
futebol mundial. “Participamos do conselho do Circuito Turístico dos Diamantes,
composto por 13 municípios da região, que tem como estratégia
desenvolver ações integradas de roteiro e de divulgação com outros
circuitos como o Circuito da Serra do Cipó. A intenção é viabilizar o
fluxo de turistas, durante os jogos”, explica.
Diamantina
Entre os temas a serem tratados nas
oficinas de Curvelo serão destaques a apresentação de casos de sucesso de
turismo comunitário de base local. Trata-se de experiências da regional
Emater-MG de Diamantina com agricultores familiares de comunidades rurais
próximas. Uma das iniciativas acontece desde 2008, na comunidade rural de
Vau, em Diamantina, e envolve cerca de 55 famílias locais, atendidas pelo
Programa de Turismo em Comunidade Rural. O programa é assistido pela Emater-MG
e pelo Centro Vocacional Chica da Silva. No local, produtores de
doces, quitandas, conservas e brevemente artesanato de fibra de bambu
recebem apoio e orientação das duas instituições parceiras, na
gestão, qualificação, organização e comercialização dos variados produtos da
comunidade. O resultado tem sido uma melhoria na renda dos moradores da
comunidade que puderam adquirir mais equipamentos para incrementar a produção,
de acordo Claudete Maria. “Eles comercializam a produção na Vila Real, um
espaço com loja dos produtos tradicionais, salão de convivência, acesso à
internet, nas margens da Estrada Real”, comemora.
Outro trabalho desenvolvido pela
Emater-MG, na perspectiva da vocação turística da região de Diamantina,
acontece na comunidade de Cuiabá, no município de Gouveia, segundo a
coordenadora Claudete. É o projeto Turismo de Vilarejo que beneficia mais de 50
famílias de agricultores locais, de acordo a técnica. “Entramos no processo
este ano e estamos apoiando o 2º Festival de Comidas Típicas de Gouveia, que
acontecerá no período de 25 a 27 de maio”, informa, acrescentando que a
empresa faz parte da comissão organizadora do evento, apoiando a
divulgação e a articulação junto a outras instituições para captação de
recursos. “Além de Diamantina ser patrimônio cultural da humanidade, esta é uma
região de grandes atrativos na natureza, como grutas, cachoeiras, rios, matas e
parques e o nosso objetivo é inserir os agricultores no processo de
desenvolvimento rural sustentável”, justifica.
ICMS diferenciado para artesãos
A capilaridade da Emater-MG, presente em
788.municípios do Estado, será uma importante aliada na implantação de uma
política pública de apoio mais abrangente ao artesanato mineiro,
segundo o superintendente de Artesanato (Suart), da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico (Sede), Thiago Tomaz. “A parceria da Emater-MG será
uma grande ferramenta para ajudar a mensurar o universo de artesãos no Estado e
identificar demandas que possam fortalecer o artesanato como segmento
econômico rentável, gerador de trabalho e renda”, destaca. A parceria da
Sede com a empresa pública foi adotada a partir de um diagnóstico sobre o
alcance desta atividade econômica, que inclui muitos agricultores familiares.
“A iniciativa é importante para fomentar o artesanato mineiro”, argumenta
Tomaz.
A equipe da Suart/Sede vai apresentar
aos 70 extensionistas participantes das oficinas em Curvelo, os avanços e ações
empreendidas pelo Governo de Minas para a promoção, comercialização e fomento
do artesanato, além da formalização e fortalecimento da identidade do artesão
mineiro. Marina Sousa, assessora técnica do setor, fará uma exposição sobre o
cadastramento do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato
Brasileiro (Sicab). O Sicab é um instrumento desenvolvido pelo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em atendimento ao
Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), para a captação de dados do setor
artesanal brasileiro.
A participação da Sede na capacitação
dos extensionistas consistirá na apresentação dos objetivos e metas do Sicab,
ressaltando os requisitos e exigências para o cadastramento, e os benefícios
que poderão ser auferidos pelos artesões, como a emissão da carteira nacional
do artesão e do trabalhador manual. “Essa parceria visa capacitar os técnicos
da Emater-MG como multiplicadores da ficha cadastral, possibilitando assim atingir
o maior número de artesãos e entidades mineiras, cadastradas no Sicab, de modo
a unificar as informações da atividade artesanal em Minas Gerais, explica
Marina.
Durante a programação também será
abordado pela Diretora de Desenvolvimento do Artesanato, Patrícia Miranda, em
conjunto com técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda, o regime diferenciado
de ICMS para artesãos e produtores da agricultura familiar, organizados em
associações ou cooperativas. O regime permite uma redução significativa na respectiva
alíquota, segundo Miranda. Ela explica que, de acordo com os critérios
estabelecidos por protocolo de intenções, o artesanato poderá recolher uma
alíquota de apenas 7% do ICMS. Atualmente, de acordo a diretora, a alíquota
incidente do
ICMS gira entre 12% e 18%.
ICMS gira entre 12% e 18%.
Pesquisa realizada pela Emater-MG, no
período de julho a setembro de 2008, aponta um número relevante de
produtores da agricultura familiar, envolvido na atividade artesanal nas áreas
rurais. O estudo mostrou que de um universo de 1.112 artesãos, em 426
municípios mineiros, 55,8% são os denominados artesãos agricultores familiares.
“Tais dados evidenciam o papel importante da agricultura familiar na
preservação da cultura e tradição da atividade artesanal nas áreas rurais”,
pontua a coordenadora técnica estadual de Artesanato e Turismo da Emater-MG,
Cléa Venina.
Assessoria de Comunicação da Emater-MG
Jornalista: Terezinha Leite
(31)3349-8021
